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Um último gesto de bondade

Foi aprovado hoje na Bélgica (falta ‘apenas’ baixar à câmara baixa do parlamento belga) um projecto de lei que permite a possibilidade de uma criança em estado terminal e/ou sofrendo de dores físicas insuportáveis, pôr termo à sua vida, de forma assistida, recorrendo àquilo que vulgarmente conhecemos como ‘eutanásia’.

No meu entender, não se trata uma questão de consciência. As questões de moralidade são-no. Morte versus vida não é uma questão de moralidade, por isso nunca pode ser uma questão uma questão da consciência humana. Sim, podem rotular-me como ‘pró-vida’, em todas as suas formas. Acredito piamente que aquilo que está inscrito no nosso código genético é a vida. Dois dos instintos mais básicos que possuímos são de sobrevivência/conservação da vida: o da nossa própria sobrevivência e o da sobrevivência da espécie. Pugnar pelo fim da vida, em que circunstância for, é contrariar esse mesmo código. Nada em nós pede o fim de quem somos, pelo contrário. De alguma forma, fomos desenhados para viver e prolongar essa vivência existência ao máximo, quer em tempo, quer em qualidade da mesma. Quem disser o contrário, acaba por recorrer numa espécie de hipocrisia já que, entre outras coisas, todos os dias respira e se alimenta de água e alimentos que lhe permitem prolongar os seus dias na terra. Na minha humilde opinião, foi para isso que fomos desenhados.

Confesso que me causa alguma confusão que uma entidade laica (o Estado), para quem a morte é o fim de tudo (enquanto entidade laica não lhe é permitido tomar posições de índole religiosa), assuma que a morte (que para o Estado é a passagem para ‘nada’) seja uma solução para o que quer que seja. Daí que a pena de morte, por exemplo, me faça enorme confusão. Que poder tem o Estado para enviar alguém para lugar nenhum? (volto a lembrar: a laicidade é uma característica dos Estados ocidentais – e ainda bem – o que significa que não defende ou professa nenhuma religião, e por isso não pode considerar a morte na perspectiva religiosa). Infelizmente, os Estados têm provado ao longo dos séculos que nem em matérias bem menos complexas se conseguem governar convenientemente, quanto mais nas que envolvem a vida humana em toda a sua complexidade…

Mas voltemos ao tema. A minha opinião é contrária a qualquer morte assistida. Volto a dizer que o nosso projecto inicial implica viver, ou morrer a tentar fazê-lo. Todo o nosso corpo clama por isso, e parece-me ‘ousado’ contariá-lo nessa demanda. É óbvio que a discussão é bem mais complexa. Muitas vezes, o sofrimento e a dor de quem está em situações extremas tornam a vida numa inumana sucessão de suplícios e aflições indescritíveis. Já tive oportunidade de escrever vários pensamentos sobre o tema aqui, fruto de um outro caso concreto, embora diferente. Como escrevi no artigo atrás mencionado, não concebo que alguém, de forma consciente, decida pôr termo à sua própria vida. Assumir o contrário é colocar, no meu entender, a vida num ponto de relativização muito perigoso, da mesma maneira que defender a pena de morte o é. A vida é um valor absoluto, que qualquer sociedade deve defender, seja em que moldes ou circunstâncias for. De outra forma, ficaremos sempre nas mãos daquilo que alguns decidirem que deve ser ‘vida a ser preservada’, e a História mostra-nos o quão perigoso isso é. Vida é vida, sem mas, nem ponto final. O papel de cada um individualmente é proteger a sua e a dos outros, e o papel do Estado é proteger a vida enquanto valor absoluto. Ao falhar nessa defesa, a sociedade falha num dos pilares fundamentais da sua existência.

Perante isto, que dizer de um projecto de lei, aprovado num país civilizado (Bélgica. Não falamos do Afeganistão, do Irão ou do Ruanda. Bélgica, membro da União Europeia, parte do ‘civilizado’ mundo ocidental) que nos pede que aceitemos que as “crianças devem ter o direito de decidir sobre o fim de suas vidas”? (palavras de Gerlant van Berlaer, pediatra na Universidade Ziekenhuis, um dos defensores da proposta) Tantos problemas morais que isto levanta… o que é considerado ‘estado terminal’? E o que tomamos por ‘dores insuportáveis’? Como pode uma sociedade decidir que alguém que não tem maturidade para votar, ou ter responsabilidade financeira ou criminal, possui essa mesma maturidade para decidir pôr termo à sua vida? Como é que matar pode ser ‘um último gesto de bondade’? Como pode ser a morte, em que circunstâncias for, um gesto de bondade? E ainda mais quando se trata de uma criança! Como é isto possível sequer de ser discutido? 

Mas o meu choque não fica por aqui. Talvez esta seja a antecâmara do que esta espécie de ‘humanismo pragmático’ nos reserva para o futuro. Eis que proposta inicial “incluía crianças com doenças mentais”, nas palavras da deputada Els Van Hoof.“ Durante o debate, os defensores da eutanásia falaram sobre crianças com anorexia, crianças que estão cansadas da vida.”  Tal monstruosidade enoja-me. Isto é a sociedade a demitir-se da responsabilidade de dar um futuro e uma esperança a uma geração, por mais ‘cansada da vida’ que ela esteja. São vidas que estão em jogo! São crianças, muitas delas indefesas, incapazes de compreender ainda o que a vida lhes pode reservar. Como pode uma criança decidir que a morte é a sua solução? Como pode um Estado achar que uma criança pode tomar uma decisão desta magnitude? Como pode ser a vida tão pouco importante e relativa para quem defende uma anormalidade destas?

Termino com a prova feliz de que a realidade se encarrega de desmentir muitos dos prognósticos e diagnósticos que nós, seres humanos, fazemos. Com a devida autorização da própria, e ainda que virtualmente, apresento-vos a Mafalda Ribeiro. 30 anos. Portadora de deficiência. Osteogénese imperfeita. Uma condição que a acompanha todos os dias, desde o primeiro. Os médicos deram-lhe 1 dia de vida. Depois corrigiram o diagnóstico para uma semana, no máximo um mês. Passado o primeiro mês, a correcção do diagnóstico já foi temporalmente menos comprometida. ‘Não passa da idade pré-escolar’ disseram. Entretanto, 30 anos correram debaixo da ponte. Mas dizer que a longevidade é tudo, é passar ao lado do mais incrível de tudo isto: o percurso, a história e a energia que emana de um ser humano que tinha todas as razões para já não estar neste mundo. A forma como tem encorajado gente dos 8 (ou até menos) aos 88. Ao pé dela, a ‘coragem’ para sentir dores diminui, as desculpas que a nossa mente tanto gosta de inventar retiram-se, cheias de vergonha de si mesmas, e as probabilidades são largamente desafiadas. Desde que a conheço – já lá vão uns anos – não paro de ser surpreendido. O facto de ter qualidades e defeitos – como todos os seres humanos – facilmente me faz esquecer a sua ‘condição’, não fosse o simples facto de a carregar tantas vezes, e de forma literal, ao colo. As qualidades que mais lhe aprecio? Nunca lhe ouvi uma palavra de lamento, o que é próprio de alguém que sabe que tem um propósito debaixo do céu. Junte-se-lhe o viver num constante desafiar das probabilidades, com a confiança própria de quem o anda a fazer desde o ventre da mãe, e não consegue deixar de lutar para cumprir esse mesmo propósito. Eu e todos os que de alguma forma já fomos tocados pelo seu exemplo, só podemos dar graças pela opção que os pais da Mafalda tomaram há 30 anos. Sem essa sábia e abençoada decisão, hoje não conheceria essa autêntica ‘ode às improbabilidades’, a quem o carinho obriga a que tratemos por Mafaldinha. Que a tua ‘ode às improbabilidades’ seja uma luz que sempre nos relembre que, qualquer que seja o problema ou a questão, a vida em forma de verbo é a resposta. Mesmo depois da morte.

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