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Um último gesto de bondade

Foi aprovado hoje na Bélgica (falta ‘apenas’ baixar à câmara baixa do parlamento belga) um projecto de lei que permite a possibilidade de uma criança em estado terminal e/ou sofrendo de dores físicas insuportáveis, pôr termo à sua vida, de forma assistida, recorrendo àquilo que vulgarmente conhecemos como ‘eutanásia’.

No meu entender, não se trata uma questão de consciência. As questões de moralidade são-no. Morte versus vida não é uma questão de moralidade, por isso nunca pode ser uma questão uma questão da consciência humana. Sim, podem rotular-me como ‘pró-vida’, em todas as suas formas. Acredito piamente que aquilo que está inscrito no nosso código genético é a vida. Dois dos instintos mais básicos que possuímos são de sobrevivência/conservação da vida: o da nossa própria sobrevivência e o da sobrevivência da espécie. Pugnar pelo fim da vida, em que circunstância for, é contrariar esse mesmo código. Nada em nós pede o fim de quem somos, pelo contrário. De alguma forma, fomos desenhados para viver e prolongar essa vivência existência ao máximo, quer em tempo, quer em qualidade da mesma. Quem disser o contrário, acaba por recorrer numa espécie de hipocrisia já que, entre outras coisas, todos os dias respira e se alimenta de água e alimentos que lhe permitem prolongar os seus dias na terra. Na minha humilde opinião, foi para isso que fomos desenhados.

Confesso que me causa alguma confusão que uma entidade laica (o Estado), para quem a morte é o fim de tudo (enquanto entidade laica não lhe é permitido tomar posições de índole religiosa), assuma que a morte (que para o Estado é a passagem para ‘nada’) seja uma solução para o que quer que seja. Daí que a pena de morte, por exemplo, me faça enorme confusão. Que poder tem o Estado para enviar alguém para lugar nenhum? (volto a lembrar: a laicidade é uma característica dos Estados ocidentais – e ainda bem – o que significa que não defende ou professa nenhuma religião, e por isso não pode considerar a morte na perspectiva religiosa). Infelizmente, os Estados têm provado ao longo dos séculos que nem em matérias bem menos complexas se conseguem governar convenientemente, quanto mais nas que envolvem a vida humana em toda a sua complexidade…

Mas voltemos ao tema. A minha opinião é contrária a qualquer morte assistida. Volto a dizer que o nosso projecto inicial implica viver, ou morrer a tentar fazê-lo. Todo o nosso corpo clama por isso, e parece-me ‘ousado’ contariá-lo nessa demanda. É óbvio que a discussão é bem mais complexa. Muitas vezes, o sofrimento e a dor de quem está em situações extremas tornam a vida numa inumana sucessão de suplícios e aflições indescritíveis. Já tive oportunidade de escrever vários pensamentos sobre o tema aqui, fruto de um outro caso concreto, embora diferente. Como escrevi no artigo atrás mencionado, não concebo que alguém, de forma consciente, decida pôr termo à sua própria vida. Assumir o contrário é colocar, no meu entender, a vida num ponto de relativização muito perigoso, da mesma maneira que defender a pena de morte o é. A vida é um valor absoluto, que qualquer sociedade deve defender, seja em que moldes ou circunstâncias for. De outra forma, ficaremos sempre nas mãos daquilo que alguns decidirem que deve ser ‘vida a ser preservada’, e a História mostra-nos o quão perigoso isso é. Vida é vida, sem mas, nem ponto final. O papel de cada um individualmente é proteger a sua e a dos outros, e o papel do Estado é proteger a vida enquanto valor absoluto. Ao falhar nessa defesa, a sociedade falha num dos pilares fundamentais da sua existência.

Perante isto, que dizer de um projecto de lei, aprovado num país civilizado (Bélgica. Não falamos do Afeganistão, do Irão ou do Ruanda. Bélgica, membro da União Europeia, parte do ‘civilizado’ mundo ocidental) que nos pede que aceitemos que as “crianças devem ter o direito de decidir sobre o fim de suas vidas”? (palavras de Gerlant van Berlaer, pediatra na Universidade Ziekenhuis, um dos defensores da proposta) Tantos problemas morais que isto levanta… o que é considerado ‘estado terminal’? E o que tomamos por ‘dores insuportáveis’? Como pode uma sociedade decidir que alguém que não tem maturidade para votar, ou ter responsabilidade financeira ou criminal, possui essa mesma maturidade para decidir pôr termo à sua vida? Como é que matar pode ser ‘um último gesto de bondade’? Como pode ser a morte, em que circunstâncias for, um gesto de bondade? E ainda mais quando se trata de uma criança! Como é isto possível sequer de ser discutido? 

Mas o meu choque não fica por aqui. Talvez esta seja a antecâmara do que esta espécie de ‘humanismo pragmático’ nos reserva para o futuro. Eis que proposta inicial “incluía crianças com doenças mentais”, nas palavras da deputada Els Van Hoof.“ Durante o debate, os defensores da eutanásia falaram sobre crianças com anorexia, crianças que estão cansadas da vida.”  Tal monstruosidade enoja-me. Isto é a sociedade a demitir-se da responsabilidade de dar um futuro e uma esperança a uma geração, por mais ‘cansada da vida’ que ela esteja. São vidas que estão em jogo! São crianças, muitas delas indefesas, incapazes de compreender ainda o que a vida lhes pode reservar. Como pode uma criança decidir que a morte é a sua solução? Como pode um Estado achar que uma criança pode tomar uma decisão desta magnitude? Como pode ser a vida tão pouco importante e relativa para quem defende uma anormalidade destas?

Termino com a prova feliz de que a realidade se encarrega de desmentir muitos dos prognósticos e diagnósticos que nós, seres humanos, fazemos. Com a devida autorização da própria, e ainda que virtualmente, apresento-vos a Mafalda Ribeiro. 30 anos. Portadora de deficiência. Osteogénese imperfeita. Uma condição que a acompanha todos os dias, desde o primeiro. Os médicos deram-lhe 1 dia de vida. Depois corrigiram o diagnóstico para uma semana, no máximo um mês. Passado o primeiro mês, a correcção do diagnóstico já foi temporalmente menos comprometida. ‘Não passa da idade pré-escolar’ disseram. Entretanto, 30 anos correram debaixo da ponte. Mas dizer que a longevidade é tudo, é passar ao lado do mais incrível de tudo isto: o percurso, a história e a energia que emana de um ser humano que tinha todas as razões para já não estar neste mundo. A forma como tem encorajado gente dos 8 (ou até menos) aos 88. Ao pé dela, a ‘coragem’ para sentir dores diminui, as desculpas que a nossa mente tanto gosta de inventar retiram-se, cheias de vergonha de si mesmas, e as probabilidades são largamente desafiadas. Desde que a conheço – já lá vão uns anos – não paro de ser surpreendido. O facto de ter qualidades e defeitos – como todos os seres humanos – facilmente me faz esquecer a sua ‘condição’, não fosse o simples facto de a carregar tantas vezes, e de forma literal, ao colo. As qualidades que mais lhe aprecio? Nunca lhe ouvi uma palavra de lamento, o que é próprio de alguém que sabe que tem um propósito debaixo do céu. Junte-se-lhe o viver num constante desafiar das probabilidades, com a confiança própria de quem o anda a fazer desde o ventre da mãe, e não consegue deixar de lutar para cumprir esse mesmo propósito. Eu e todos os que de alguma forma já fomos tocados pelo seu exemplo, só podemos dar graças pela opção que os pais da Mafalda tomaram há 30 anos. Sem essa sábia e abençoada decisão, hoje não conheceria essa autêntica ‘ode às improbabilidades’, a quem o carinho obriga a que tratemos por Mafaldinha. Que a tua ‘ode às improbabilidades’ seja uma luz que sempre nos relembre que, qualquer que seja o problema ou a questão, a vida em forma de verbo é a resposta. Mesmo depois da morte.

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O que esconde a coadopção?

Em jeito de declaração de intenções, começo este texto dizendo que não o escrevo com o intuito de exprimir a minha opinião sobre a questão da coadopção nos termos em que a mesma tem sido discutida. Aos mais desatentos, lembrar que a coadopção pouco ou nada tem a ver com a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, com a qual não concordo. Não quero, porém, dedicar este texto ao esgrimir de argumentos contrários ou favoráveis às duas questões acima mencionadas. Creio que há outras questões bem mais difíceis de digerir em todo este processo, as quais merecem uma reflexão cuidada.

É fácil de ver que as últimas décadas nos reservaram grandes avanços civilizacionais no que toca à aceitação da diferença e à capacidade que a sociedade tem de absorver maneiras de estar e de ser diferentes. Também é perceptível que se tem tornado mais fácil – e ainda bem que assim o é – ser diferente nos dias que correm, e que, em muitos casos, se tornou absolutamente normal primar pela diferença (um ‘quase contra-senso’, eu sei). Mas permitam-me que estranhe também que esta facilidade em ser diferente tenha crescido de braço dado com uma incrível dificuldade em discutir publicamente muitos assuntos. Encontrar um assunto cuja discussão seja pontuada pelo bom senso e ausência de insulto está a tornar-se difícil. Ou seja, é cada vez mais difícil discutir algo (e, por vezes, nem sequer falamos de assuntos fraturantes) sem que se recorra ao insulto e ao desrespeito pela forma de pensar do outro. É como se todos assumíssemos o facto de que somos todos livres, mas fazêmo-lo ao mesmo tempo que pensamos que ‘a tua opinião é diferente da minha e isso faz de ti um pulha, parvo, nada inteligente e estúpido indivíduo sem escrúpulos que não merece sequer o dom de respirar’, passe o exagero.

A forma como a discussão deste assunto da coadopção tem decorrido é um bom espelho disso. Já tive oportunidade de ouvir argumentos para todos os gostos, como, por exemplo, a tentativa de fazer da luta pelos direitos dos homossexuais algo tão importante quanto a luta pelo fim da escravatura. Para lá da fragilidade mais ou menos óbvia de argumentos desta natureza, é de relevar o tom em que muitas das discussões têm ocorrido. Desde humoristas que se escondem atrás do ‘humor’ para dizer coisas que revelam uma total e completa falta de respeito e bom senso, até ‘defensores dos direitos dos homossexuais’ que acusam aqueles que, por razões mais ou menos válidas não concordam com os seus pontos de vista, de ser fascistas e/ou nazis, passando por defensores da moral e dos bons costumes que gostam de usar em público termos pouco ou nada próprios ou respeitosos para com pessoas que não comungam das suas preferências sexuais, temos toda uma panóplia de ‘argumentos’ extraordinários e muito importantes quando se trata de provar que a discussão sem insulto se está a tornar uma enorme miragem na nossa sociedade.

Voltemos à questão da coadopção. Ou melhor, àquilo que se esconde por trás da mesma. Sempre estranhei que quem defende a possibilidade de adopção crianças por casais do mesmo sexo (ou, neste caso, a coadopção), invocando, para esse efeito, a defesa dos direitos e/ou o superior interesse das crianças, se situe em larga maioria na mesma linha de pensamento daqueles que defendem a liberalização do aborto, sendo que alguns o defendem com codições ainda menos restritivas do que aquelas que vigoram no nosso país. Parece que adoptar uma criança é defender o seu interesse superior, mas impedir a sua morte ainda no ventre da mãe já não o é. E não, não estou a comparar a discussão relativa à liberalização do aborto à coadopção. Estou apenas a comparar ‘direitos das crianças’. Sim, porque uma das grandes mentiras da discussão em causa é esta ideia de defesa dos ‘direitos das crianças’. E sim, acho estranho que, aqueles que na situação específica que agora debatemos nos querem fazer crer que ‘apenas’ levam em linha de conta esses mesmos direitos, sejam os mesmos que se esquecem de defender os direitos de crianças ainda mais indefesas. Se a discussão que está em causa verdadeiramente fosse a relativa aos direitos das crianças, então gostaria de ver todos aqueles que defendem a adopção ou coadopção por casais do mesmo sexo, recorrendo ao direito universal de todas as crianças em ter uma família, uma casa, um lar, pudesse vir acompanhada da defesa dos direitos das crianças que, já tendo sido concebidas mas ainda não tendo nascido, também partilham (ou deviam partilhar) dos mesmos direitos.

Serve o argumento acima para expor aquele que me parece ser o grande gigante de pés de barro de toda esta discussão. Correndo o óbvio risco de generalizar, e incorrendo com toda a certeza em alguma injustiça para com casos específicos (que os reconheço que há), a verdadeira questão não está, de facto, centrada nas crianças, e no seu direito a uma família, seja ela de que índole for. A verdadeira questão por trás disto tudo também não está na prossecução da felicidade das crianças, ou na construção do seu futuro. A verdadeira questão por trás de tudo isto resume-se a uma palavra: lobby. E, parafraseando o meu querido amigo e pastor Mário Rui Boto, “é lamentável que se transforme uma questão que tem a ver com os direitos da criança, numa bandeira de direitos de qualquer grupo mais ou menos representativo da sociedade.”

Há que dizer que esta discussão em nada colide com os direitos dos homossexuais. Porque tudo nela tem a ver com as crianças e não com quem as adopta, seja qual for a sua orientação sexual, ao contrário do que nos querem fazer crer. Aliás, na minha singela opinião, falar de ‘direitos dos homossexuais’, é falar de direitos do homem, porque, no meu entender, os tão proclamados ‘direitos dos homossexuais’ não são mais do que os direitos de qualquer ser humano em poder ser ele mesmo, fazendo as suas escolhas e seguindo o seu caminho. A homossexualidade ou heterossexualidade é um assunto individual, e a luta pelos direitos dos homossexuais não é mais que a luta pelo direito à liberdade de todo e qualquer ser humano em poder seguir livremente o seu caminho sem prejudicar a liberdade de quem o rodeia. Infelizmente, o que temos visto em praça pública não é uma luta pelos direitos do homem. É uma luta para que os direitos de uma minoria (no caso os homossexuais) se sobreponham a direitos do homem tão básicos como a liberdade de opinião. E é isso que deve ter a firme oposição de todos aqueles que ainda prezam a liberdade de expressão e opinião, sem recorrer ao ódio ou à violência.

Permitam a minha segunda declaração de interesses. É que, com as devidas diferenças, que são muitas, também eu faço parte de uma minoria, neste caso religiosa. Devido a tal facto, muitas vezes fui e sou olhado com desconfiança, e muitas outras fui rotulado com recurso a estereótipos menos próprios. Vejo também muitos daqueles que ‘crêem’ no mesmo que eu a usarem direitos de outros como capa para defender os seus próprios interesses e direitos, e essa é uma das coisas que mais abomino. E é essa característica que reconheço no lobby gay que me deixa completamente siderado e chocado. Esconder a sua própria agenda por trás de direitos como os das crianças é sintoma de cobardia social. Numa época em que a diferença é, e muito bem, cada vez mais aceite (o que não significa que seja respeitada, como já escrevi acima), faz-me espécie que as agendas não sejam assumidas por inteiro, e que necessitem de ser camufladas desta forma enganadora. Faz-me ainda mais espécie que um grupo de pessoas que tanto tem lutado pela aceitação da diferença (neste caso ao nível da orientação sexual), tenha tanta dificuldade em lidar com a diferença de opinião. E se não sabem do que estou a falar experimentem dizer a alguém do lobby em questão que não concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou com a adopção de crianças por parte desses casais, e verão o quão ‘tolerante’, ‘educada’ e ‘civilizada’ a conversa se torna (já o experimentei várias vezes na primeira pessoa, infelizmente).

A história da Humanidade está pejada de injustiças e crimes contra a diferença, e sim, os homossexuais sofreram alguns deles na pele. Mas isso não significa que tenhamos de ser complacentes para com um lobby bem representado, bem posicionado e muito influente na sua tentativa de ‘reconstruir’ um ideal de família que é bem claro desde a fundação do mundo. Parafraseando Marinho Pinto (das poucas vezes em que vou citar este senhor, provavelmente), diria que “seguidamente, para não discriminar os gays e as lésbicas, substituir-se-ão nos documentos oficiais as palavras ‘mãe’ e ‘pai’ pelo termo ‘progenitores’, tal como já se substituíram as palavras ‘paternidade’ e ‘maternidade’ pela neutra ‘parentalidade’.

Se algum orgulho me é permitido, é o de ter crescido num lar que me ensinou que a diferença é para ser vivida e não reivindicada. Fruto disso, nunca produzirei um juízo de carácter ou valor baseado na orientação sexual de alguém. Mas isso não significa braços cruzados para com um lobby que tenta esta intricada e camuflada ‘engenharia social’ (como lhe chamou o mesmo Marinho Pinto) de tratar em suposta igualdade conceitos absolutamente diferentes. E, por mais que respeite aqueles cuja orientação sexual é diferente da minha, não posso pensar como ‘igual’ uma família que não o é. Sim, sei que a afirmação anterior é, nos tempos que correm, de um risco extremo. Mas não quero correr o risco de violar a minha própria consciência e ir esconder-me atrás de uma outra agenda qualquer para dar a minha opinião.

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