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Passos precisos

Nota: Talvez estejam à espera de uma análise tecnocrática (ou tecnocrítica…) das medidas ontem anunciadas. Se é essa a expectativa, desenganem-se. Este é um texto pessoal, de afirmação e compromisso com um país que é meu e do qual me recuso a desistir.

Será que não preferia que estas medidas todas que ontem conhecemos, mais umas quantas que nos últimos 14/16 meses têm sido tomadas, não fossem uma realidade? Será que não preferia que o défice fosse de 3 ou 4%, e não de 9 ou 10%? Será que não preferia que o Estado português não tivesse gasto o que tinha e o que não tinha nos últimos 20 anos? Será que não preferia que os últimos governantes tivessem conseguido pôr na ordem gente como Alberto João Jardim? Será que não preferia que os bancos tivessem emprestado menos do que emprestaram, mas antes que o tivessem feito com critério, sem promessas de crédito fácil? Será que não preferia que Portugal fosse um país onde se responsabilizassem criminalmente aqueles que nos conduziram a uma situação destas, quer na Administração Central, quer na local? Será que não preferia que palavras como supervisão, responsabilidade, critério, seriedade, igualdade, concorrência, transparência, prestação de contas (a verdadeira, não aquela a que assistimos habitualmente) e mérito fossem uma realidade no nosso país?

A resposta é óbvia: preferia. Mas agora sei uma coisa. Ou é isto, ou a bancarrota, o caos, o adeus ao Euro, o adeus à Europa, a impossibilidade e a incapacidade de honrar os compromissos do país. Quanto a vocês não sei, mas eu arregaço as minhas mangas e assumo a minha responsabilidade.

É duro? É difícil? É doloroso? Sem dúvida. Mas não tenho também dúvidas de que é essencial. E aquilo que é essencial não pode ser feito amanhã, ou para a semana. Tem de ser feito hoje. Tem de ser feito agora.

Amanhã teremos o povo (ou serão os sindicatos? Fica a dúvida…) na rua para protestar contra estas e outras medidas. Quanto a mim e à minha família, continuaremos a sair para a rua também. Mas fá-lo-emos para trabalhar, para estudar, para honrar todos os compromissos (sejam impostos, sejam contas mensais), para consumir apenas aquilo que a nossa bolsa pode alcançar. Continuaremos a viver a vida, mesmo quando o mês é demasiado grande para o ordenado que auferimos, fazendo escolhas diárias (a lancheira é o melhor amigo da carteira), e comprando não segundo o desejo, mas segundo a consciência daquilo que podemos, ou não, ter. Continuaremos a dar e a ser generosos com quem tem mais dificuldades. Continuaremos de coração aberto e disponível para receber da generosidade de outros. Continuaremos a fazer a nossa parte, na esperança de que todos (sim, os políticos também) façam a sua.

Por isso, não contem comigo, nem com a minha casa, para o peditório bota-abaixista. As minhas mangas estão arregaçadas, e as minhas escolhas estão feitas. Espero que as vossas também.

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Presos por arames

Hoje volto a utilizar um título que já havia utilizado há algum tempo atrás. Falta de criatividade? Não. Apenas a consciência de que estamos, hoje mais do que nunca, presos por arames. Em obediência a este meu sentimento ‘aramístico’, repito em plena consciência o título. Não há como o negar, estamos mesmo ‘presos por arames’.

Deixemos a crítica de lado. Apetece-me criticar, teria por onde criticar, mas deixo isso aos extremamente entendidos. Eu, apenas um moderadamente entendido, limitar-me-ei a deixar o meu contributo. Um contributo que espero vá para lá do contributo médio dos partidos políticos portugueses, que se resume, da esquerda à direita, numa frase, por sinal de grande profundidade ideológica: ‘isto está tudo mal!’

Cortes. É preciso cortar, JÁ! Aliás, era preciso ter cortado no início da década, e ninguém o percebeu. E onde podemos cortar?

  • Grandes obras públicas – Suspensão imediata das grandes obras públicas, nomeadamente 3ª travessia, TGV e Aeroporto. Concordo com a necessidade de todas elas, mas avançar com as mesmas agora ou nos próximos tempos é o suicídio financeiro e económico do país. Há que deixar espaço ao crédito privado, há que evitar ir buscar dinheiro ao estrangeiro a juros brutais e incomportáveis, há que apostar em investimentos mais pequenos, mais distribuídos geograficamente, mais capazes de abanar eficazmente algumas economias locais. Além disso, há que repensar bem esta história das parcerias público-privadas. Em que raio de parceiras há uma parte que fica a ‘arder’ por todos os lados (público), enquanto a outra obtém todos os benefícios (privados)?
  • Institutos e empresas públicas – Corte imediato de despesas supérfluas (frotas de carros, despesas de representação estapafúrdias, viagens, implementar legalmente limites de ajudas de custo e de gastos de administração), fechar alguns institutos que não têm razão de ser, se necessário diminuir o número de pessoas que trabalha nesses mesmo institutos. Em relação às empresas do Estado, definir bem o que deve ser público e o que deve ser privado, alienando aquilo que deve sair da esfera pública, mas regulando clara e eficazmente as actuações desses mesmo privados. Aqui reside um dos terríveis problemas dos gastos do Estado, e que sempre tem sido subestimado pelos sucessivos Governos.
  • Despesas com o Governo – É uma gota de água no orçamento, mas o Governo deve dar o exemplo, baixando drasticamente o valor das suas despesas de funcionamento. Diminuição da frota automóvel, racionalização de custos de representação, se necessário, diminuição do pessoal a trabalhar directamente com o Governo. Para futuro, a implementação de contratos na administração central (assessores de ministros, secretários de estado e etc) com contratos a prazo do tamanho da legislatura (não é o que acontece actualmente).
  • Fim das acumulações de pensões – Acabar com a acumulação de pensões do Estado, as chamadas reformas douradas. Honrar quem já teve funções de Estado, sim, mas com controlo, recebendo apenas a reforma mais elevada na totalidade, e pequenas cada vez mais diminutas das outras reformas conforme a acumulação, por exemplo, 50% da segunda reforma, 25% da terceira, 10% da quarta.
  • Auditoria Externa – Para terminar de vez com a guerra dos números, pedir a uma entidade externa para efectuar uma auditoria externa às últimas 2 execuções orçamentais, de forma a esclarecer todos os números, todas as dúvidas, tornando públicos os resultados. Isto ajudaria também a aperceber, independentemente dos interesses e jogos governamentais, quais os sectores e sub-sectores onde há desperdício e se podem fazer cortes.

Agora a receita. Sejamos honestos: a situação a que fomos conduzidos obriga a um aumento de impostos. Parece-me que o Governo acabou por escolher o caminho mais simples (aumento do IVA), mas haveriam outros caminhos alternativos…

  • Subida do IRC à banca – É uma medida proclamada e pedida pela esquerda, à qual o Governo acedeu, mas muito timidamente. Percebo que se deva proteger a banca, mas num tempo de crise seria justo que os bancos dessem o seu contributo mais claro ao aumento da receita. E que tal pagarem IRC tal como qualquer outra empresa? Falamos de uma diferença de largos milhares de milhões que poderiam dar muito jeito nesta próxima execução orçamental.
  • Taxa especial sobre o negócio PT/Vivo/Telefónica – Diz-se que o Governo taxará cerca de 0,1% do total do negócio. Em tempos normais seria vergonhoso, em tempos de dificuldade com estes, é imoral e obsceno. E que tal taxar em extra um negócio deste género? Que tal subir o imposto sobre mais valias em negócios a partir de um determinado montante?
  • Estimular o investimento privado – Eu sei que isto parece estranho mas basta um pequeno raciocínio para o entender. Só quando há crescimento há verdadeiro crescimento de receitas. E se, em vez de asfixiarmos as empresas com impostos, as estimulássemos a criar postos de trabalho, a trabalhar melhor, a realizar investimentos dentro do próprio país?
  • Adaptar as leis laborais – Flexibilizar o mercado de trabalho é necessidade enorme. Flexibilizar a contratação e até o despedimento (eu sei que a Esquerda tem espasmos só de ouvir isto). Porquê? Porque temos de entender que o trabalhador deve ser empregue por ser bom e não porque não pode ser mandado embora. Porque se deve premiar o mérito dos melhores e não a preguiça dos contratados. Não é proibindo os despedimentos que se protege os trabalhadores. Protege-se os trabalhadores dando-lhes condições para serem bons naquilo que fazem, dando-lhes a oportunidade de trabalhar em empresas saudáveis e estáveis, protegendo-os, com leis adequadas e fiscalização competente, dos patrões sem escrúpulos que por aí existem. Ao contrário do que pensamos, a flexibilização pode ser o melhor amigo dos trabalhadores. Pelo menos daqueles que, efectivamente, trabalham e fazem avançar o país.

Depois, é necessário manter a aposta na educação (a não ser que queiramos estar na mesma daqui a 20 anos), é necessário racionalizar o Serviço Nacional de Saúde e acabar com a palhaçada das parcerias público-privadas em que o Estado ‘enterra’ (desculpem, a expressão é mesmo esta) milhares de milhões, sem que isso se traduza em melhor serviço, pelo contrário. É necessário agilizar a máquina fiscal (isso inclui o atendimento às pessoas), modernizar a Segurança Social (fazer um site não chega, ok?), fiscalizar de forma muito, mas muito mais eficaz subsídios de desemprego e o famoso RSI (antigo rendimento mínimo).

Isto vai doer de qualquer forma. Ora, já que vai doer, ao menos que possamos ver resultados práticos disto, e que daqui a 5, 10, ou 20 anos possamos ver o resultado do esforço que fizemos, mas também os resultados positivos que isso trouxe. A bem de um país que anda, à demasiado tempo, preso por arames.

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O que fazer com este país?

Ora aí está a pergunta do milhão de euros! Andamos às voltas, às voltas, às voltas, mandamos embora uns e vamos ‘buscar’ outros, e na realidade, como diria qualquer português que tenha apego à gíria popular, ‘não saímos da cepa torta’, qual sina a que D.Afonso Henriques nos condenou desde o Século XI…

O que fazer, então, com este país? Como sair desta cepa que alguém designou como tortuosa e especialmente funda? Como solucionar todas as questiúnculas, todos os problemas, todos os conflitos, todas as problemáticas?

Comecemos pelo fim. A resposta à terceira pergunta é: nunca! Toca a baixar esse grau de exigência, porque SEMPRE teremos problemas por resolver, SEMPRE haverá qualquer coisa que nos desagrada, SEMPRE haverá contestação, SEMPRE! E eu acho que talvez resida aqui parte do nosso problema, na altíssima expectativa que temos, mesmo que não admitamos, sobre o nosso país. Em todos os países (todos, exceptuando aqueles em que a opinião é um delito) há decisões desagradáveis, menos boas e impopulares. Portugal não será excepção de maneira nenhuma.

Ora, à segunda pergunta a resposta adensa-se e pede pontos. Vamos a eles…

  • Verdade – Uma das coisas de que mais necessitamos é verdade. Verdade no discurso, palavras que não pintam nem distorcem a realidade, mas que assumem a dificuldade do momento por que passamos. E este acto de pintar a realidade de cor-de-rosa é um dos nossos problemas, porque tendemos também a agir como se as coisas fossem cor-de-rosa, quase numa tentativa de nos convencermos a nós próprios de que tudo está bem. É como se se tratasse de uma espécie de negação da evidência que nos tem levado a cavar cada vez mais o buraco em que já nos encontramos.
  • Seriedade e exemplo – Mas dizer a verdade não chega. É preciso agir com a verdade. É preciso ser sério, pagar os sacrifícios, não virar a cara à luta, nem deixar o povo órfão das necessidades que quase o estrangulam. Cortar primeiro no supérfluo, na absurda despesa do Estado, na despesa dos gabinetes de ministros, secretários de Estado, nas despesas de representação, etc. Se há um preço a pagar, quem toma as decisões deve sempre pagá-lo em primeiro, senão arrisca-se a que ninguém creia nele.
  • A regra do buraco – A regra do buraco conta-nos que quando estamos num buraco, se queremos sair dele, a primeira regra é deixarmos de cavar. As coisas não têm resultado? Então procedamos a mudanças! Ficar na mesma não é solução, adiar também não é solução. Reformar, mudar, reformular, isso são soluções. Fazê-lo bem e com cabeça, torna-se ainda numa melhor solução.

Sendo assim, o que fazer com este país? Em primeiro lugar, zelar por ele. Fazer tudo o que está ao nosso alcance, sendo bons ‘mordomos’, bons trabalhadores, produtivos e activos profissionalmente. Depois, sermos socialmente activos e contribuirmos para soluções locais, na nossa comunidade, no nosso mundo. É sempre mais fácil pensar em contribuições grandes, porque na realidade elas dificilmente chegarão ao ponto de estarem nas nossas mãos. O difícil é pensar no que posso eu fazer, agora, na minha comunidade, com as ‘minhas pessoas’, para mudar alguma coisa? E também é preciso criar e dar oportunidades a uma nova geração. Está na altura de outros assumirem o seu caminho, trazerem as suas respostas, fazendo uma renovação de mentalidade que urge a todos os níveis. Uma mentalidade de colectivo, que não procura o bem de uma minoria, mas sim o bem de todos. Uma mentalidade social, que procura ajudar quem mais precisa, mas que é dura para quem se aproveita do mal dos outros. Uma mentalidade de exigência, onde as pessoas percebam que nada é dado de mão beijada, mas que há que lutar e trabalhar para obter novos níveis de qualidade de vida. No fundo, uma mentalidade que nos permita olhar para o futuro com a esperança que o presente nos parece roubar.

Difícil? É-o certamente. Mas os dias da dificuldade moldam e definem os grandes povos. E podem redefinir quem nós, portugueses, somos. Assim o queiramos nós.

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