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Relvas foi-se.

Basta dar uma vista de olhos às reacções (especialmente às que ocorreram fora do âmbito político-partidário), para se perceber que a demissão de Miguel Relvas é uma boa notícia para o país. O alívio generalizado é apenas a prova final de que Miguel Relvas era um prego cravado demasiado fundo e há demasiado tempo neste Governo, e contribuiu muito para o seu desgaste e descredibilização.

Quase todos os Governos têm este fetiche inexplicável de chamar a si um representante da sabujice e da subida a pulso à custa de jogos e interesses político-partidários. Miguel Relvas era quem detinha essa pasta neste Governo (como já havia acontecido com alguns governos e, curiosamente, na mesma pasta). Saindo ele, resta-nos saber se teremos novo prémio dado a um dos ‘meninos’ das máquinas partidárias (Jorge Moreira da Silva, por exemplo), ou se definitivamente, teremos o advento da competência.  

Bem sei que a pasta em questão (assuntos parlamentares) não é uma pasta central da governação. Não lida directamente com as matérias mais sensíveis, e tem, por isso, um mais dependente de questões laterais à governação da pasta, e relativas ao Governo em geral, do que à governação da pasta propriamente dita. No entanto, e tendo em conta o historial da mesma, aguardo com expectativa quem a ocupará neste momento pós-Relvas. Como disse anteriormente, se a opção recair num dos ‘meninos’, temo que se repita a fórmula Relvas e tenhamos o maior dos sabujos à frente da pasta. Espero para ver, na expectativa de que a competência ainda valha alguma coisa neste país.

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Portugal escrito com C!

Este é o país onde conhecer alguém na Segurança Social é sinónimo de ver um assunto resolvido em tempo recorde, ou de diminuir em várias vezes o tempo de espera num atendimento ao publico. É também o país onde alegremente se faz a pergunta ‘quer factura’. E ainda mais impressionante é o facto de ser o país onde a nossa resposta é, tantas vezes, ‘não, não é necessário’.

Este é o país onde 25€ pagos à pessoa certa torna possível que um chaço velho passe alegremente na inspecção periódica obrigatória, mesmo que nao tenha um mínimo de condições para circular. É também o país onde um ‘conhecimento’ numa faculdade pública consegue colocar um aluno externo num curso onde não há vagas, ou onde um professor diz a um aluno, no final de um ano lectivo, já depois de ter distribuído as notas, ‘porque não me disse que éramos parentes?’ Também é neste rectângulo lindo plantado à beira-mar que todos conhecemos trabalhadores que exercem as suas funções ilegalmente, sem estarem colectados na Segurança Social. Deduzo que muitos deles daqui a alguns anos se queixem que trabalharam 40 anos e que recebem pensões baixíssimas, ou então serão os mesmos que se queixarão amanhã de não terem qualquer protecção social.

 Este é o país onde alguém que engana uma pessoa é um ladrão, vigarista e criminoso, mas onde alguém que engana o Estado (fugindo aos impostos, contribuindo para a economia paralela, entre outros exemplos) é, e passo a citar ‘um gajo esperto’. Este é o jardim onde ter um vizinho numa repartição de finanças, um familiar que trabalha num hospital, ou um amigo numa loja do cidadão garante um atendimento (isto para não falar noutros benefícios…) ‘ligeiramente’ mais rápido do que ao resto do comum dos mortais. 

Portugal é o país onde um concurso público para a admissão de alguém pode ser contornado por laços familiares que, obviamente falam mais alto. Um escândalo, gritam uns, excepto quando nos toca a nós o beneficio em causa.

Isto desculpa o desgoverno? Não. Mas explica-o. Digam o que disserem, os nossos governantes não são mais que o reflexo ampliado do país que temos.

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Passos precisos

Nota: Talvez estejam à espera de uma análise tecnocrática (ou tecnocrítica…) das medidas ontem anunciadas. Se é essa a expectativa, desenganem-se. Este é um texto pessoal, de afirmação e compromisso com um país que é meu e do qual me recuso a desistir.

Será que não preferia que estas medidas todas que ontem conhecemos, mais umas quantas que nos últimos 14/16 meses têm sido tomadas, não fossem uma realidade? Será que não preferia que o défice fosse de 3 ou 4%, e não de 9 ou 10%? Será que não preferia que o Estado português não tivesse gasto o que tinha e o que não tinha nos últimos 20 anos? Será que não preferia que os últimos governantes tivessem conseguido pôr na ordem gente como Alberto João Jardim? Será que não preferia que os bancos tivessem emprestado menos do que emprestaram, mas antes que o tivessem feito com critério, sem promessas de crédito fácil? Será que não preferia que Portugal fosse um país onde se responsabilizassem criminalmente aqueles que nos conduziram a uma situação destas, quer na Administração Central, quer na local? Será que não preferia que palavras como supervisão, responsabilidade, critério, seriedade, igualdade, concorrência, transparência, prestação de contas (a verdadeira, não aquela a que assistimos habitualmente) e mérito fossem uma realidade no nosso país?

A resposta é óbvia: preferia. Mas agora sei uma coisa. Ou é isto, ou a bancarrota, o caos, o adeus ao Euro, o adeus à Europa, a impossibilidade e a incapacidade de honrar os compromissos do país. Quanto a vocês não sei, mas eu arregaço as minhas mangas e assumo a minha responsabilidade.

É duro? É difícil? É doloroso? Sem dúvida. Mas não tenho também dúvidas de que é essencial. E aquilo que é essencial não pode ser feito amanhã, ou para a semana. Tem de ser feito hoje. Tem de ser feito agora.

Amanhã teremos o povo (ou serão os sindicatos? Fica a dúvida…) na rua para protestar contra estas e outras medidas. Quanto a mim e à minha família, continuaremos a sair para a rua também. Mas fá-lo-emos para trabalhar, para estudar, para honrar todos os compromissos (sejam impostos, sejam contas mensais), para consumir apenas aquilo que a nossa bolsa pode alcançar. Continuaremos a viver a vida, mesmo quando o mês é demasiado grande para o ordenado que auferimos, fazendo escolhas diárias (a lancheira é o melhor amigo da carteira), e comprando não segundo o desejo, mas segundo a consciência daquilo que podemos, ou não, ter. Continuaremos a dar e a ser generosos com quem tem mais dificuldades. Continuaremos de coração aberto e disponível para receber da generosidade de outros. Continuaremos a fazer a nossa parte, na esperança de que todos (sim, os políticos também) façam a sua.

Por isso, não contem comigo, nem com a minha casa, para o peditório bota-abaixista. As minhas mangas estão arregaçadas, e as minhas escolhas estão feitas. Espero que as vossas também.

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Programa de Governo sem Espinhas – Finanças, o que aí vem

Vamos então continuar esta empreitada, agarrando agora no sítio mais difícil que temos por estes dias: finanças. O Programa de Governo mistura finanças e economia, emprego e administração pública no mesmo item, o que torna difícil o compartimentar destes temas, já que eles estão um pouco dispersos por algumas páginas.

Deixe-me, antes de mais, estabelecer um ponto prévio. O ‘o que aí vem’ deste título é sempre uma suposição, como ficou demonstrado já com o imposto extraordinário que, não fazendo parte do programa de Governo que aqui analisamos, será taxado aos portugueses. Ou seja, isto significa que muito mais ainda poderá vir, especialmente se considerarmos que o programa não é assim tão claro no que toca a medidas de controlo da despesa e aumento da receita.

Bom, mas falemos do Programa propriamente dito. O ponto que serve como tiro de partida desta parte do programa é o claro sentimento de nos ‘livrarmos’ do financiamento externo tão rápido quanto possível. O chamado ‘regresso aos mercados’ não é mais do que tornar a política económica e financeira portuguesa de novo independente. Há também a promessa de que a consolidação orçamental será feita em um terço do lado da receita e em dois terços do lado da despesa, o que seria sinónimo de um grande esforço de redução do Estado. Veremos se tal é exequível.

Reafirma-se o objectivo dos 5,9% de défice no ano 2011, dando a cada Ministro a responsabilidade pelo estrito cumprimento dos limites orçamentais do seu ministério, com penalizações nos orçamento seguinte para aqueles que gastarem mais que o orçamentado. Ou seja, se um ministério gastar mais num exercício orçamental, no próximo verá esse gasto em excesso ser-lhe retirado do orçamento anual, havendo a possibilidade de outras penalizações. Dentro do mesmo exercício orçamental, quando um ministério gastar em excesso, essa verba tem de ser libertada de outro ministério, de forma a garantir o cumprimento do défice.

Em relação a propostas mais concretas na área da despesa, temos:

  • A criação do Conselho de Finanças Públicas, uma entidade independente do Governo que se ocupe da fiscalização das finanças públicas;
  • Alterações à Lei de Finanças Regionais e Locais, onde se estabeleçam, entre outras, novas regras e limites ao endividamento;
  • O fim das Golden Shares (número pequeno de acções detidas pelo Esatdo, e que lhe permite ter poder de veto sobre uma série de decisões consideradas estratégicas na vida de empresas que já foram do Estado, exemplo da PT e da GALP);
  • Venda do BPN até final de Julho de 2011;
  • Venda da EDP, REN e TAP até ao fim do ano (2011);
  • Venda da área da CGD não relativa à actividade bancária (por exemplo, a área dos seguros), com esse valor a ser destinado a financiamento a empresas por parte da CGD. Tornar a CGD mais virada para o crédito a bens e serviços transaccionáveis, para o apoio às exportações e à internacionalização de empresas portuguesas, e o apoio às MPME, empreendedorismo e inovação;
  • Reduzir custos no Sector Empresarial do Estado, aplicar limites ao seu endividamento a partir de 2012, garantir a sua viabilidade financeira través de receitas próprias, o que incluirá revisão das tarifas, de forma a baixar os subsídios (leia-se: aumento das tarifas);
  • Privatizar todas as empresas do Estado cuja função possa ser garantida por privados;
  • Renegociação das Parcerias Público-Privadas e Concessões (Hospitais e Auto-Estradas, por exemplo) que não sejam viáveis para o Estado. Não executar nem pagar as PPP’s antes do visto do Tribunal de Contas;

No que toca ao fisco, há algumas promessas de simplificação dos impostos e de combate à economia paralela (aquela que não entra nas malhas do Fisco), à fraude e à evasão fiscal. O que se propõe-se é isto:

  • Redução das deduções fiscais e dos regimes especiais em sede de IRC (empresas) e IRS (particulares);
  • Alterações no IMI e no IMT, com redução das isenções e actualização do valor dos imóveis para efeitos de tributação;
  • Redução das isenções em sede de IVA, e transferência de categoria no caso de alguns bens, que passarão para a taxa máxima de IVA;

Mas não ficamos ainda por aqui… há uma série de outras propostas, umas mais conhecidas, outras nem por isso. Mas vale a pena ficar a saber quais são…

  • A tão famigerada redução da TSU (Taxa Social Única), de forma a reduzir os custos de produção das empresas. Aqui, o Programa não se compromete com nenhuma percentagem nem data;
  • Simplificação do sistema fiscal, nomeadamente do IRS e IRC, reduzindo o número de escalões, de deduções e de isenções, tornando mais sensível à dimensão agregado familiar, por exemplo;
  • Reembolso do IVA às empresas feito de forma mais célere;
  • Aumento em 30% dos recursos destinados à inspecção na administração tributária (combate à evasão fiscal);
  • Aumento das penas para os crimes fiscais mais graves e julgamento mais célere dos casos de litígio fiscal;
O lado do emprego, onde o programa é vasto, fica para o próximo post. Embora pouco concreto, tem muita ‘carne’ mas também algum osso que é necessário ver com atenção. Até lá…

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Presos por arames

Hoje volto a utilizar um título que já havia utilizado há algum tempo atrás. Falta de criatividade? Não. Apenas a consciência de que estamos, hoje mais do que nunca, presos por arames. Em obediência a este meu sentimento ‘aramístico’, repito em plena consciência o título. Não há como o negar, estamos mesmo ‘presos por arames’.

Deixemos a crítica de lado. Apetece-me criticar, teria por onde criticar, mas deixo isso aos extremamente entendidos. Eu, apenas um moderadamente entendido, limitar-me-ei a deixar o meu contributo. Um contributo que espero vá para lá do contributo médio dos partidos políticos portugueses, que se resume, da esquerda à direita, numa frase, por sinal de grande profundidade ideológica: ‘isto está tudo mal!’

Cortes. É preciso cortar, JÁ! Aliás, era preciso ter cortado no início da década, e ninguém o percebeu. E onde podemos cortar?

  • Grandes obras públicas – Suspensão imediata das grandes obras públicas, nomeadamente 3ª travessia, TGV e Aeroporto. Concordo com a necessidade de todas elas, mas avançar com as mesmas agora ou nos próximos tempos é o suicídio financeiro e económico do país. Há que deixar espaço ao crédito privado, há que evitar ir buscar dinheiro ao estrangeiro a juros brutais e incomportáveis, há que apostar em investimentos mais pequenos, mais distribuídos geograficamente, mais capazes de abanar eficazmente algumas economias locais. Além disso, há que repensar bem esta história das parcerias público-privadas. Em que raio de parceiras há uma parte que fica a ‘arder’ por todos os lados (público), enquanto a outra obtém todos os benefícios (privados)?
  • Institutos e empresas públicas – Corte imediato de despesas supérfluas (frotas de carros, despesas de representação estapafúrdias, viagens, implementar legalmente limites de ajudas de custo e de gastos de administração), fechar alguns institutos que não têm razão de ser, se necessário diminuir o número de pessoas que trabalha nesses mesmo institutos. Em relação às empresas do Estado, definir bem o que deve ser público e o que deve ser privado, alienando aquilo que deve sair da esfera pública, mas regulando clara e eficazmente as actuações desses mesmo privados. Aqui reside um dos terríveis problemas dos gastos do Estado, e que sempre tem sido subestimado pelos sucessivos Governos.
  • Despesas com o Governo – É uma gota de água no orçamento, mas o Governo deve dar o exemplo, baixando drasticamente o valor das suas despesas de funcionamento. Diminuição da frota automóvel, racionalização de custos de representação, se necessário, diminuição do pessoal a trabalhar directamente com o Governo. Para futuro, a implementação de contratos na administração central (assessores de ministros, secretários de estado e etc) com contratos a prazo do tamanho da legislatura (não é o que acontece actualmente).
  • Fim das acumulações de pensões – Acabar com a acumulação de pensões do Estado, as chamadas reformas douradas. Honrar quem já teve funções de Estado, sim, mas com controlo, recebendo apenas a reforma mais elevada na totalidade, e pequenas cada vez mais diminutas das outras reformas conforme a acumulação, por exemplo, 50% da segunda reforma, 25% da terceira, 10% da quarta.
  • Auditoria Externa – Para terminar de vez com a guerra dos números, pedir a uma entidade externa para efectuar uma auditoria externa às últimas 2 execuções orçamentais, de forma a esclarecer todos os números, todas as dúvidas, tornando públicos os resultados. Isto ajudaria também a aperceber, independentemente dos interesses e jogos governamentais, quais os sectores e sub-sectores onde há desperdício e se podem fazer cortes.

Agora a receita. Sejamos honestos: a situação a que fomos conduzidos obriga a um aumento de impostos. Parece-me que o Governo acabou por escolher o caminho mais simples (aumento do IVA), mas haveriam outros caminhos alternativos…

  • Subida do IRC à banca – É uma medida proclamada e pedida pela esquerda, à qual o Governo acedeu, mas muito timidamente. Percebo que se deva proteger a banca, mas num tempo de crise seria justo que os bancos dessem o seu contributo mais claro ao aumento da receita. E que tal pagarem IRC tal como qualquer outra empresa? Falamos de uma diferença de largos milhares de milhões que poderiam dar muito jeito nesta próxima execução orçamental.
  • Taxa especial sobre o negócio PT/Vivo/Telefónica – Diz-se que o Governo taxará cerca de 0,1% do total do negócio. Em tempos normais seria vergonhoso, em tempos de dificuldade com estes, é imoral e obsceno. E que tal taxar em extra um negócio deste género? Que tal subir o imposto sobre mais valias em negócios a partir de um determinado montante?
  • Estimular o investimento privado – Eu sei que isto parece estranho mas basta um pequeno raciocínio para o entender. Só quando há crescimento há verdadeiro crescimento de receitas. E se, em vez de asfixiarmos as empresas com impostos, as estimulássemos a criar postos de trabalho, a trabalhar melhor, a realizar investimentos dentro do próprio país?
  • Adaptar as leis laborais – Flexibilizar o mercado de trabalho é necessidade enorme. Flexibilizar a contratação e até o despedimento (eu sei que a Esquerda tem espasmos só de ouvir isto). Porquê? Porque temos de entender que o trabalhador deve ser empregue por ser bom e não porque não pode ser mandado embora. Porque se deve premiar o mérito dos melhores e não a preguiça dos contratados. Não é proibindo os despedimentos que se protege os trabalhadores. Protege-se os trabalhadores dando-lhes condições para serem bons naquilo que fazem, dando-lhes a oportunidade de trabalhar em empresas saudáveis e estáveis, protegendo-os, com leis adequadas e fiscalização competente, dos patrões sem escrúpulos que por aí existem. Ao contrário do que pensamos, a flexibilização pode ser o melhor amigo dos trabalhadores. Pelo menos daqueles que, efectivamente, trabalham e fazem avançar o país.

Depois, é necessário manter a aposta na educação (a não ser que queiramos estar na mesma daqui a 20 anos), é necessário racionalizar o Serviço Nacional de Saúde e acabar com a palhaçada das parcerias público-privadas em que o Estado ‘enterra’ (desculpem, a expressão é mesmo esta) milhares de milhões, sem que isso se traduza em melhor serviço, pelo contrário. É necessário agilizar a máquina fiscal (isso inclui o atendimento às pessoas), modernizar a Segurança Social (fazer um site não chega, ok?), fiscalizar de forma muito, mas muito mais eficaz subsídios de desemprego e o famoso RSI (antigo rendimento mínimo).

Isto vai doer de qualquer forma. Ora, já que vai doer, ao menos que possamos ver resultados práticos disto, e que daqui a 5, 10, ou 20 anos possamos ver o resultado do esforço que fizemos, mas também os resultados positivos que isso trouxe. A bem de um país que anda, à demasiado tempo, preso por arames.

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O que fazer com este país?

Ora aí está a pergunta do milhão de euros! Andamos às voltas, às voltas, às voltas, mandamos embora uns e vamos ‘buscar’ outros, e na realidade, como diria qualquer português que tenha apego à gíria popular, ‘não saímos da cepa torta’, qual sina a que D.Afonso Henriques nos condenou desde o Século XI…

O que fazer, então, com este país? Como sair desta cepa que alguém designou como tortuosa e especialmente funda? Como solucionar todas as questiúnculas, todos os problemas, todos os conflitos, todas as problemáticas?

Comecemos pelo fim. A resposta à terceira pergunta é: nunca! Toca a baixar esse grau de exigência, porque SEMPRE teremos problemas por resolver, SEMPRE haverá qualquer coisa que nos desagrada, SEMPRE haverá contestação, SEMPRE! E eu acho que talvez resida aqui parte do nosso problema, na altíssima expectativa que temos, mesmo que não admitamos, sobre o nosso país. Em todos os países (todos, exceptuando aqueles em que a opinião é um delito) há decisões desagradáveis, menos boas e impopulares. Portugal não será excepção de maneira nenhuma.

Ora, à segunda pergunta a resposta adensa-se e pede pontos. Vamos a eles…

  • Verdade – Uma das coisas de que mais necessitamos é verdade. Verdade no discurso, palavras que não pintam nem distorcem a realidade, mas que assumem a dificuldade do momento por que passamos. E este acto de pintar a realidade de cor-de-rosa é um dos nossos problemas, porque tendemos também a agir como se as coisas fossem cor-de-rosa, quase numa tentativa de nos convencermos a nós próprios de que tudo está bem. É como se se tratasse de uma espécie de negação da evidência que nos tem levado a cavar cada vez mais o buraco em que já nos encontramos.
  • Seriedade e exemplo – Mas dizer a verdade não chega. É preciso agir com a verdade. É preciso ser sério, pagar os sacrifícios, não virar a cara à luta, nem deixar o povo órfão das necessidades que quase o estrangulam. Cortar primeiro no supérfluo, na absurda despesa do Estado, na despesa dos gabinetes de ministros, secretários de Estado, nas despesas de representação, etc. Se há um preço a pagar, quem toma as decisões deve sempre pagá-lo em primeiro, senão arrisca-se a que ninguém creia nele.
  • A regra do buraco – A regra do buraco conta-nos que quando estamos num buraco, se queremos sair dele, a primeira regra é deixarmos de cavar. As coisas não têm resultado? Então procedamos a mudanças! Ficar na mesma não é solução, adiar também não é solução. Reformar, mudar, reformular, isso são soluções. Fazê-lo bem e com cabeça, torna-se ainda numa melhor solução.

Sendo assim, o que fazer com este país? Em primeiro lugar, zelar por ele. Fazer tudo o que está ao nosso alcance, sendo bons ‘mordomos’, bons trabalhadores, produtivos e activos profissionalmente. Depois, sermos socialmente activos e contribuirmos para soluções locais, na nossa comunidade, no nosso mundo. É sempre mais fácil pensar em contribuições grandes, porque na realidade elas dificilmente chegarão ao ponto de estarem nas nossas mãos. O difícil é pensar no que posso eu fazer, agora, na minha comunidade, com as ‘minhas pessoas’, para mudar alguma coisa? E também é preciso criar e dar oportunidades a uma nova geração. Está na altura de outros assumirem o seu caminho, trazerem as suas respostas, fazendo uma renovação de mentalidade que urge a todos os níveis. Uma mentalidade de colectivo, que não procura o bem de uma minoria, mas sim o bem de todos. Uma mentalidade social, que procura ajudar quem mais precisa, mas que é dura para quem se aproveita do mal dos outros. Uma mentalidade de exigência, onde as pessoas percebam que nada é dado de mão beijada, mas que há que lutar e trabalhar para obter novos níveis de qualidade de vida. No fundo, uma mentalidade que nos permita olhar para o futuro com a esperança que o presente nos parece roubar.

Difícil? É-o certamente. Mas os dias da dificuldade moldam e definem os grandes povos. E podem redefinir quem nós, portugueses, somos. Assim o queiramos nós.

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