Presos por arames

Hoje volto a utilizar um título que já havia utilizado há algum tempo atrás. Falta de criatividade? Não. Apenas a consciência de que estamos, hoje mais do que nunca, presos por arames. Em obediência a este meu sentimento ‘aramístico’, repito em plena consciência o título. Não há como o negar, estamos mesmo ‘presos por arames’.

Deixemos a crítica de lado. Apetece-me criticar, teria por onde criticar, mas deixo isso aos extremamente entendidos. Eu, apenas um moderadamente entendido, limitar-me-ei a deixar o meu contributo. Um contributo que espero vá para lá do contributo médio dos partidos políticos portugueses, que se resume, da esquerda à direita, numa frase, por sinal de grande profundidade ideológica: ‘isto está tudo mal!’

Cortes. É preciso cortar, JÁ! Aliás, era preciso ter cortado no início da década, e ninguém o percebeu. E onde podemos cortar?

• Grandes obras públicas – Suspensão imediata das grandes obras públicas, nomeadamente 3ª travessia, TGV e Aeroporto. Concordo com a necessidade de todas elas, mas avançar com as mesmas agora ou nos próximos tempos é o suicídio financeiro e económico do país. Há que deixar espaço ao crédito privado, há que evitar ir buscar dinheiro ao estrangeiro a juros brutais e incomportáveis, há que apostar em investimentos mais pequenos, mais distribuídos geograficamente, mais capazes de abanar eficazmente algumas economias locais. Além disso, há que repensar bem esta história das parcerias público-privadas. Em que raio de parceiras há uma parte que fica a ‘arder’ por todos os lados (público), enquanto a outra obtém todos os benefícios (privados)?
• Institutos e empresas públicas – Corte imediato de despesas supérfluas (frotas de carros, despesas de representação estapafúrdias, viagens, implementar legalmente limites de ajudas de custo e de gastos de administração), fechar alguns institutos que não têm razão de ser, se necessário diminuir o número de pessoas que trabalha nesses mesmo institutos. Em relação às empresas do Estado, definir bem o que deve ser público e o que deve ser privado, alienando aquilo que deve sair da esfera pública, mas regulando clara e eficazmente as actuações desses mesmo privados. Aqui reside um dos terríveis problemas dos gastos do Estado, e que sempre tem sido subestimado pelos sucessivos Governos.
• Despesas com o Governo – É uma gota de água no orçamento, mas o Governo deve dar o exemplo, baixando drasticamente o valor das suas despesas de funcionamento. Diminuição da frota automóvel, racionalização de custos de representação, se necessário, diminuição do pessoal a trabalhar directamente com o Governo. Para futuro, a implementação de contratos na administração central (assessores de ministros, secretários de estado e etc) com contratos a prazo do tamanho da legislatura (não é o que acontece actualmente).
• Fim das acumulações de pensões – Acabar com a acumulação de pensões do Estado, as chamadas reformas douradas. Honrar quem já teve funções de Estado, sim, mas com controlo, recebendo apenas a reforma mais elevada na totalidade, e pequenas cada vez mais diminutas das outras reformas conforme a acumulação, por exemplo, 50% da segunda reforma, 25% da terceira, 10% da quarta.
• Auditoria Externa – Para terminar de vez com a guerra dos números, pedir a uma entidade externa para efectuar uma auditoria externa às últimas 2 execuções orçamentais, de forma a esclarecer todos os números, todas as dúvidas, tornando públicos os resultados. Isto ajudaria também a aperceber, independentemente dos interesses e jogos governamentais, quais os sectores e sub-sectores onde há desperdício e se podem fazer cortes.

Agora a receita. Sejamos honestos: a situação a que fomos conduzidos obriga a um aumento de impostos. Parece-me que o Governo acabou por escolher o caminho mais simples (aumento do IVA), mas haveriam outros caminhos alternativos…

• Subida do IRC à banca – É uma medida proclamada e pedida pela esquerda, à qual o Governo acedeu, mas muito timidamente. Percebo que se deva proteger a banca, mas num tempo de crise seria justo que os bancos dessem o seu contributo mais claro ao aumento da receita. E que tal pagarem IRC tal como qualquer outra empresa? Falamos de uma diferença de largos milhares de milhões que poderiam dar muito jeito nesta próxima execução orçamental.
• Taxa especial sobre o negócio PT/Vivo/Telefónica – Diz-se que o Governo taxará cerca de 0,1% do total do negócio. Em tempos normais seria vergonhoso, em tempos de dificuldade com estes, é imoral e obsceno. E que tal taxar em extra um negócio deste género? Que tal subir o imposto sobre mais valias em negócios a partir de um determinado montante?
• Estimular o investimento privado – Eu sei que isto parece estranho mas basta um pequeno raciocínio para o entender. Só quando há crescimento há verdadeiro crescimento de receitas. E se, em vez de asfixiarmos as empresas com impostos, as estimulássemos a criar postos de trabalho, a trabalhar melhor, a realizar investimentos dentro do próprio país?
• Adaptar as leis laborais – Flexibilizar o mercado de trabalho é necessidade enorme. Flexibilizar a contratação e até o despedimento (eu sei que a Esquerda tem espasmos só de ouvir isto). Porquê? Porque temos de entender que o trabalhador deve ser empregue por ser bom e não porque não pode ser mandado embora. Porque se deve premiar o mérito dos melhores e não a preguiça dos contratados. Não é proibindo os despedimentos que se protege os trabalhadores. Protege-se os trabalhadores dando-lhes condições para serem bons naquilo que fazem, dando-lhes a oportunidade de trabalhar em empresas saudáveis e estáveis, protegendo-os, com leis adequadas e fiscalização competente, dos patrões sem escrúpulos que por aí existem. Ao contrário do que pensamos, a flexibilização pode ser o melhor amigo dos trabalhadores. Pelo menos daqueles que, efectivamente, trabalham e fazem avançar o país.

Depois, é necessário manter a aposta na educação (a não ser que queiramos estar na mesma daqui a 20 anos), é necessário racionalizar o Serviço Nacional de Saúde e acabar com a palhaçada das parcerias público-privadas em que o Estado ‘enterra’ (desculpem, a expressão é mesmo esta) milhares de milhões, sem que isso se traduza em melhor serviço, pelo contrário. É necessário agilizar a máquina fiscal (isso inclui o atendimento às pessoas), modernizar a Segurança Social (fazer um site não chega, ok?), fiscalizar de forma muito, mas muito mais eficaz subsídios de desemprego e o famoso RSI (antigo rendimento mínimo).

Isto vai doer de qualquer forma. Ora, já que vai doer, ao menos que possamos ver resultados práticos disto, e que daqui a 5, 10, ou 20 anos possamos ver o resultado do esforço que fizemos, mas também os resultados positivos que isso trouxe. A bem de um país que anda, à demasiado tempo, preso por arames.