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Passos precisos

Nota: Talvez estejam à espera de uma análise tecnocrática (ou tecnocrítica…) das medidas ontem anunciadas. Se é essa a expectativa, desenganem-se. Este é um texto pessoal, de afirmação e compromisso com um país que é meu e do qual me recuso a desistir.

Será que não preferia que estas medidas todas que ontem conhecemos, mais umas quantas que nos últimos 14/16 meses têm sido tomadas, não fossem uma realidade? Será que não preferia que o défice fosse de 3 ou 4%, e não de 9 ou 10%? Será que não preferia que o Estado português não tivesse gasto o que tinha e o que não tinha nos últimos 20 anos? Será que não preferia que os últimos governantes tivessem conseguido pôr na ordem gente como Alberto João Jardim? Será que não preferia que os bancos tivessem emprestado menos do que emprestaram, mas antes que o tivessem feito com critério, sem promessas de crédito fácil? Será que não preferia que Portugal fosse um país onde se responsabilizassem criminalmente aqueles que nos conduziram a uma situação destas, quer na Administração Central, quer na local? Será que não preferia que palavras como supervisão, responsabilidade, critério, seriedade, igualdade, concorrência, transparência, prestação de contas (a verdadeira, não aquela a que assistimos habitualmente) e mérito fossem uma realidade no nosso país?

A resposta é óbvia: preferia. Mas agora sei uma coisa. Ou é isto, ou a bancarrota, o caos, o adeus ao Euro, o adeus à Europa, a impossibilidade e a incapacidade de honrar os compromissos do país. Quanto a vocês não sei, mas eu arregaço as minhas mangas e assumo a minha responsabilidade.

É duro? É difícil? É doloroso? Sem dúvida. Mas não tenho também dúvidas de que é essencial. E aquilo que é essencial não pode ser feito amanhã, ou para a semana. Tem de ser feito hoje. Tem de ser feito agora.

Amanhã teremos o povo (ou serão os sindicatos? Fica a dúvida…) na rua para protestar contra estas e outras medidas. Quanto a mim e à minha família, continuaremos a sair para a rua também. Mas fá-lo-emos para trabalhar, para estudar, para honrar todos os compromissos (sejam impostos, sejam contas mensais), para consumir apenas aquilo que a nossa bolsa pode alcançar. Continuaremos a viver a vida, mesmo quando o mês é demasiado grande para o ordenado que auferimos, fazendo escolhas diárias (a lancheira é o melhor amigo da carteira), e comprando não segundo o desejo, mas segundo a consciência daquilo que podemos, ou não, ter. Continuaremos a dar e a ser generosos com quem tem mais dificuldades. Continuaremos de coração aberto e disponível para receber da generosidade de outros. Continuaremos a fazer a nossa parte, na esperança de que todos (sim, os políticos também) façam a sua.

Por isso, não contem comigo, nem com a minha casa, para o peditório bota-abaixista. As minhas mangas estão arregaçadas, e as minhas escolhas estão feitas. Espero que as vossas também.

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Programa de Governo sem espinhas – O prelúdio

É um desafio grande, mas vale a pena. São 129 páginas onde encontramos de tudo: processos de intenções, trivialidades, medidas concretas, promessas de medidas concretas, medidas ainda não quantificadas, e por isso difícil de avaliar, e muito, muito mais. Por ser um desafio grande, e pela paixão de conhecer o que nos espera para que melhor possa avaliar o que fará este Governo, aceitei esta empreitada de ler e escrever sobre o Programa de Governo que hoje se discutiu na AR. Por ser uma empreitada grande, irei fazê-la por etapas, apontando as àreas chave: processo de intenções (prelúdio), finanças, justiça, área social e educação. Comecemos, então, pelo processo de intenções deste Programa de Governo.

Prelúdio

Como é costume neste tipo de documentos, as primeiras páginas são dedicadas a generalidades e processos de intenções, sem que haja tradução em grandes medidas concretas. Como o meu desafio é o de uma análise ao que é concreto, cinjo-me às 3 medidas que essa introdução apresenta.

A primeira, e talvez a mais relevante, já estava prevista no chamado Memorando da Troika: a criação da Unidade de Missão para o Acompanhamento do Programa de Ajustamento Económico, que tem por objectivo a coordenação e partilha de informação com as instituições internacionais, certificando-se de que as medidas são, efectivamente, tomadas. É basicamente uma forma de haver alguém, neste caso Carlos Moedas, o Secretário Adjunto do PM, que se certifique de que as medidas necessárias estão a ser tomadas, e no tempo acordado. Vale o que vale, mas demonstra vontade em cumprir o que assinámos com a UE, o BCE e o FMI.

Depois encontramos um compromisso com a apresentação, em máximo de 90 dias de uma lista dos organismos do Estado e do Sector de Empresas do Estado a extinguir, privatizar ou reintegrar na Administração Pública. É um esforço que já foi anunciado vezes sem conta, sem grandes resultados. É um esforço necessário, e tomara que seja feito, desta vez com sucesso…

Em terceiro lugar encontramos a não nomeação de novos Governadores Civis, e, mesmo que este compromisso não seja claro neste programa, na futura extinção dos mesmos. A ideia deverá mesmo ser essa (extinção dos Governos Civis) embora o compromisso implique uma Revisão da Constituição, para a qual é necessário o PS. Talvez por isso tenhamos pouca clareza nessa intenção. Encontramos promessas de reestruturação da administração central do Estado, também comuns nestas alturas, mas com poucos resultados práticos, como temos visto até aqui.

Segue-se o monstro, as finanças públicas. E muitos teremos para explicar…

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A Nobre Trapalhada

Há muitas formas de olhar para a não-eleição de Fernando Nobre para a Presidência da Assembleia da República. Há a perspectiva Passos Coelho, a perspectiva Portas e a perspectiva que o comum dos mortais tem. Mas vamos por partes…

Passos Perdidos

Passos Coelho acumula méritos, erros e ingenuidade no mesmo processo. Teve o mérito de garantir o peso pesado dos independentes, de ter declarado antecipadamente a sua ideia, não só assumindo quem era o candidato, mas anunciando que essa posição estava tomada em virtude de querer aproximar a AR da sociedade civil. Teve ainda o mérito de ter mantido a sua palavra (coisa a que, diga-se, estamos pouco habituados…) ao ter levado até ao fim o seu compromisso que, quer queiramos, quer não, sai vencedor do sufrágio a que submeteu no dia 5. Mas acumula erros, também. Talvez o maior tenha sido o de não incluir Fernando Nobre no acordo de coligação com o CDS. Tendo em conta que a força de equilíbrio no Governo até é acentuada (4-PSD/3-CDS, se excluirmos independentes), não deveria ter sido assim tão difícil convencer Portas a incluir esta questão no acordo. Além do mais, teria evitado toda esta tarde de publicidade negativa ao início de funções deste Governo (se bem que este início tenha sido só da AR) que vimos hoje. Outro erro foi o de não ter uma solução B preparada. Passos Coelho deveria estar preparado para esta questão e ter sido célere na apresentação da mesma. Isso teria um inconveniente (a eleição de quem quer que fosse ficaria tapada pela não-eleição de Nobre nos noticiários), mas permitira que o ‘seguir em frente’ que será necessário agora fosse o mais rápido possível. Ao que parece, tinha gente disponível para isso (Guilherme Silva), e custa a entender como se é apanhado de surpresa numa situação que até era previsível…

A ingenuidade tem o momento alto no anúncio de Nobre como candidato antes das eleições, no facto de esse anúncio ter sido feito em simultâneo com o anúncio de que Nobre era cabeça de lista por Lisboa (Passos deveria ter deixado que o nome de Nobre se consolidasse como candidato a deputado primeiro, e só depois como candidato a Presidente da AR…), agravado pela desastrosa entrevista que veio a público 2/3 dias depois, com Nobre a afirmar que, no Parlamento, só estaria disponível para ser presidente, e não um simples deputado. Além de ter contribuído para que a sua candidatura sofresse uma hostilização social e política escusada, terá começado aí a derrota de hoje. A segunda ingenuidade tem a data de hoje: dá a ideia que Passos acreditava genuinamente que Nobre haveria de ser eleito. Ora, depois de tudo o que ouvimos dizer, era mais ou menos claro que isso não se verificaria. E esta ingenuidade fica colada a um erro já referido atrás: onde está a alternativa?

Portas e o silêncio ensurdecedor

O silêncio (ou pelo menos, a discrição…) de Portas e do CDS são sintomáticos do que se passou: Portas deixou Passos afundar-se sozinho. É uma afundar pequeno, mas só o futuro dirá com que consequências. Ao deixar o PSD sozinho, Portas manteve a palavra, colocou o PSD num local de onde este não conseguiu sair, lembrou ao parceiro de coligação e ao país que o PSD precisa do CDS SEMPRE para que seja possível fazer alguma coisa. A facilidade com que o segundo nome proposto pelo PSD amanhã vai passar é apenas a prova disso mesmo: o CDS não votou Nobre porque não quis, e porque viu aqui uma boa oportunidade.

E o Povo, pá?

E o povo não percebe bem esta trapalhada. Apesar de ser a segunda figura da nação, o Presidente da AR tem pouco peso mediático e real na vida dos portugueses. E talvez isso seja o grande ponto que joga a favor de Passos Coelho: daqui a umas semanas ninguém se lembrará desta trapalhada. E se alguém a relembrar, o PSD e o seu líder poderão sempre puxar do argumento ‘a nossa palavra conta’.

O que o povo, o comum dos mortais pensa, é simples: deixemo-nos de histórias e comece-se a governar. O povo quer Governo de 4 anos. O povo quer que se faça o que for preciso para sairmos desta situação e tão depressa não voltarmos a ela, ou a outra idêntica. O povo quer clareza, menos conversa, menos burocracia, menos palavras e mais acção.

No meio disto tudo, fica no ar uma questão, da qual eu não sou adepto, mas que definitivamente se levanta: e se isto estivesse tudo planeado? Como, pergunta o leitor… e se Passos Coelho soubesse que Nobre não ia, de facto, ganhar, e tudo isto ter apenas servido como forma de o deixar cair, podendo afirmar que cumpriu a sua palavra? É uma hipótese que contraria a minha tese de que ‘não devemos tomar por fruto de uma extraordinária inteligência coisas que podem  apenas ser resultado do acaso’. Mas não deixa de ser uma hipótese. E se o leitor gostar da Teoria da Conspiração, tem aqui o seu argumento da noite…

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Não custou nada – Uma reflexão sobre Domingo e o Futuro

Parecia que nunca mais iria acabar, mas eis que já passou. Depois da maior campanha eleitoral de que há memória, depois da maior discussão sobre coisa nenhuma que foi possível ver em séculos de História da nação tuga, eis que os votos estão depositados na urna (que enternecedora coincidência a de decidirmos o futuro da nossa nação depositando o nosso voto numa coisa chamada urna), contados, e os resultados apurados. Teremos, ao contrário do habitual, um Governo empossado em 2 semanas, um Governo maioritário, que previsivelmente durará os 4 anos da legislatura. Resultado: as desculpas esgotaram-se…já não há Governo minoritário, já não há o fantasma da instabilidade governativa, já não há circo político. E agora?

Agora acabaram-se as desculpas. Sim, os últimos anos foram complicados e desastrosos. Desastrosos por várias razões, mas acima de tudo porque tivemos uma boa desculpa para falhar. E para o português, arranjar uma boa desculpa para falhar é o sinónimo a convite para nos ‘espetarmos ao comprido’. Foi isso que tivémos, e foi isso que alcançámos. E agora, depois de termos desbaratado a nossa auto-confiança, depois de termos minado a nossa imagem externa, depois de termos chegado ao ponto de quase ruptura e termos desperdiçado qualquer margem de erro, eis que somos chegados ao momento em que não podemos falhar, dê por onde der. E não podemos falhar na primeira pessoa do plural.

A margem de manobra é nula, economicamente falando. Mas também o é no que toca à sociedade portuguesa. Creio que a nossa sociedade não aguentará mais um falhanço, mais uma machadada na credibilidade, mais cortes e mais sacrifícios sem que não se vejam resultados em 3 ou 4 anos. A realidade é que a sociedade já está saturada de sacrifícios que não nos trouxeram a lado nenhum (relembro que são pedidos sacrifícios aos portugueses desde 2000/2001, ainda no tempo de António Guterres), pelo que começa a exigir resultados e exemplo a quem pede os sacrifícios. E está no seu direito!

Analisando o que se passou no Domingo de forma simplista…

Sócrates foi ‘expulso’ pelos portugueses, que não lhe perdoaram ter falhado na sua acção governativa, especialmente nesta segunda legislativa. O seu discurso de despedida foi digno, mas apenas deu um toque de dignidade a uma derrota muito pesada para ele mesmo e para o seu partido. Cheirou-me sinceramente a lançamento da candidatura ‘Sócrates 2016’…

Passos Coelho estava no momento certo, na hora certa. Talvez tivesse muita dificuldade em ganhar eleições noutras circunstâncias, mas nestas consegui-o com folga, ao contrário do esperado. Tire-se-lhe o chapéu por ter ousado dizer aos portugueses ao que vinha. Sócrates tinha razão em dizer que este era o programa mais liberal e à direita de sempre. Friso o programa, porque o próprio PS já teve acção governativa mais liberal que este programa do PSD. Apenas não o apresentou a votos, limitando-se a colocá-lo em prática quando no Governo. Passos Coelho venceu muito por demérito do PS, é um facto, mas não deixa de ter o mérito de ter aparecido no momento certo. Esperemos que tenha agora o mérito de recuperar o país…

Portas faz-me lembrar um elástico que foi demasiado esticado durante a campanha e acabou por ficar lasso, o que provocou alguma tristeza mesmo depois de ter chegado onde já não chegava há muitos anos. Mais deputados, mais percentagem e mais votos tem de ser considerado um bom resultado. Mas ficou aquém, e isso percebeu-se. Tem a ‘consolação’ mais que previsível de voltar ao poder 6 anos depois, mas desta vez com maior base de apoio popular.

Jerónimo foi igual a si próprio e ao seu PCP. Já ninguém aguenta os discursos de vitória do PCP em noites eleitorais, e foi por isso que no Domingo se ridicularizou um pouco o mesmo discurso. Mas a realidade é que a CDU teve uma subida percentual residual e recuperou um deputado (15 para 16). No entanto, não há razões para a euforia que se viu na Soeiro Pereira Gomes. A não ser que a CGTP já tenha alguma na manga…

Para Louçã, a noite foi o desastre. Os piores receios bloquistas foram concretizados e o BE desceu para metade no número de deputados. O discurso de Louça não foi muito melhor. Lento e pouco claro no assumir da derrota, Louçã sabe que este pode ter sido o tiro no porta-aviões do BE. Aquela amálgama só precisa de um precedente para se desmoronar, precedente esse que os bons resultados eleitorais se encarregaram de desmotivar e esconder nos últimos anos. O BE falhou em assumir-se como alternativa de poder (deveria ter feito esse caminho, mas escolheu um caminho idêntico ao PCP) e os eleitores puniram-no por isso.

E pronto, já passou. Afinal, não houve empate técnico nem ingovernabilidade. Afinal foi tudo bem mais simples do que se poderia, à partida, imaginar. O PSD ganhou, tem maioria larga com o CDS, poderá formar Governo maioritário de coligação, e tem todas as condições para nos tirar do buraco. Agora, haja competência, vontade política e coragem. Redução do peso do Estado, colocação das contas públicas em ordem (sem arranjinhos nem subterfúgios) e aposta no crescimento económico têm de ser as prioridades. Por esta ordem de prioridade.

Daqui a 4 anos voltamos a falar…

P.S. – Uma palavra para a abstenção: faz-me confusão que mais de 40% das pessoas tenham ficado em casa numa altura destas. Descontentamento expressa-se com o voto, e em último caso, com o voto em branco. Ficar em casa e esperar que decidam por nós para depois criticar é que é! O português é, de facto, um bicho estranho. Queixa-se de tudo, mas depois não consegue levantar o rabo para ir votar. E enquanto assim for…

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O Povo Demissionário

Ponto prévio: sei que os artigos com alto grau de parvoíce são aqueles que merecem a maior atenção daqueles que me dão o privilégio de ser anfitrião quando decidem passar os seus olhos por aqui. Apesar de saber que isto possivelmente valerá menor número de visitas, comentário e feed-back, não me abstenho de escrever sobre o que realmente me perturba agora. E não, não é parvoíce, é mesmo sério!

A campanha já vai longa. Na realidade, todos, até os próprios políticos, parecem já cansados da campanha eleitoral que tem colocado, como só ela, a campanha, sabe fazer, o país em estado de sítio. Já se falou de tudo, desde pelos púbicos, passando pelas nomeações de ultima hora (uma triste realidade em TODOS, repito, TODOS os Governos cessantes), culminando numa pseudo discussão sobre uma possível alteração à lei da despenalização (ou liberalização, se preferirem) do aborto.

O que me parece estranho é esta incapacidade portuguesa de discutir as coisas essenciais. Isso vê-se nas reuniões de trabalho, onde entre parêntesis e chavetas aos propósitos que nos levam a reunir, acabamos por gastar a maioria do tempo em questões que nada têm a ver com esses propósitos. Na política e na sociedade vemos apenas o reflexo disso: quando alguém surge a falar das coisas essenciais, eis que surge um fait-divers, eis que surge um caso de pseudo-agressão, eis que surge um tema lateral e completamente secundário para desfocar novamente tudo e todos. Quanto aos temas centrais? Nada, niente, zero, nicles, peva. Como saímos da crise? TSU para aqui, TSU para ali, pouco mais. Como criamos emprego? Como melhoramos a educação, a justiça? Ao que parece ninguém sabe…tire-se o chapéu ao PSD (quer se concorde ou não com as suas propostas) por ter sido o único a dizer ao que vinha, quando apresentou o seu programa, ao contrário dos restantes, que se limitaram a apresentar programas que terão como destino o caixote do lixo.

Bom, mas não são as propostas que me levam a escrever, mas sim a crescente lateralização e estupidificação da política portuguesa, acompanhada ou até rebocada pelo mesmo fenómeno social. As pessoas não têm paciência para discutir as questões fundamentais. Nas famílias discute-se mais o futebol ou a novela que o futuro ou o planeamento. Nos bares discute-se mais o Jorge Jesus e o Villas-Boas do que o Sócrates e o Passos Coelho. Na televisão discute-se mais a trica e o mexerico do que a questão fulcral. Resumindo, a sociedade alheou-se da política e do futuro, deixou os políticos sozinhos na condução dos destinos do país, e o resultado é o que se conhece…

Pode parecer duro, mas é a realidade. A sociedade (eu incluído) esqueceu-se de fiscalizar, de se informar. Esqueceu-se, inclusivamente, e em alguns casos, de pensar no seu próprio futuro. Nós demitimo-nos de olhar, de ver, de analisar. Preferimos dizer que a culpa ‘é deles’, ou então basear a nossa opinião na opinião dos comentaristas, que nos fazem a análise de tudo, como se socialmente fôssemos bebés, incapazes de ter opinião própria, o que nos leva a que precisemos de um pratinho de Cérélac ou Nestum feito por terceiros para nos ‘alimentarmos’ e termos uma opinião formada.

Meus caros, se não acordarmos e assumirmos as nossas responsabilidades, o país continuará a trilhar o seu caminho desgraçado. Porque o povo não serve apenas para depositar um voto numa urna de x em x tempo, nem apenas para pagar impostos. O povo serve para ver, analisar, pensar e tomar decisões em consciência. Enquanto nos continuarmos a demitir desse facto não passaremos de simples marionetas nas mãos de toda uma classe política. Seja ela qual for.

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